Termos e Condições de Uso – Facelook

Bem-vindo(a) à Facelook! Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra.

 

1. Informações Gerais

1.1. Este site é de propriedade e operação da Facelook, inscrita no CNPJ sob nº 61.815.220/0001-68, com endereço na Avenida General Flores da Cunha, 747 - Bairro Centro - Sinimbu - RS - CEP 96890-000.
1.2. O acesso e uso deste site estão sujeitos à aceitação destes Termos e Condições, bem como à legislação vigente no Brasil.
1.3. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.

 

2. Cadastro e Conta do Usuário

2.1. Para realizar compras, o cliente poderá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.3. A Facelook não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do cliente no cuidado de suas credenciais.

 

3. Produtos e Preços

3.1. Os preços e condições de pagamento apresentados no site são válidos apenas para compras realizadas online.
3.2. Reservamo-nos o direito de alterar preços, promoções e condições sem aviso prévio.
3.3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Esforçamo-nos para apresentar descrições precisas, mas não garantimos que estejam livres de erros.

 

4. Pagamento

4.1. Aceitamos os meios de pagamento disponibilizados no site no momento da compra.
4.2. O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
4.3. Em caso de não aprovação da transação, o pedido será automaticamente cancelado.

 

5. Entrega

5.1. As entregas são realizadas pelos correios ou transportadoras parceiras, de acordo com a opção escolhida no ato da compra.
5.2. O prazo de entrega é informado durante a finalização do pedido, podendo variar conforme a região e condições de logística.
5.3. Não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, acidentes ou casos de força maior.

 

6. Trocas e Devoluções

6.1. O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6.2. O produto deve estar em perfeitas condições, sem indícios de uso, acompanhado da nota fiscal e embalagem original.
6.3. Em casos de defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nosso suporte dentro do prazo legal de garantia.
6.4. Reservamo-nos o direito de recusar a devolução caso as condições acima não sejam atendidas.

 

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, design, etc.) é de propriedade da Facelook ou de parceiros autorizados, protegido pela legislação de direitos autorais.
7.2. É proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

 

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos produtos adquiridos.
8.2. O cliente é responsável por verificar a compatibilidade do produto com sua necessidade antes da compra.

 

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. Todas as informações fornecidas pelo cliente são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
9.2. Os dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados sem autorização, exceto quando necessários para processamento do pedido ou exigidos por lei.

 

10. Foro

10.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos e Condições, as partes elegem o foro da comarca de Santa Cruz do Sul – RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Última atualização: 20/08/2025